Duarte promete criar 'Minha Casa Minha Vida São Luís' e critica contrato com as empresas de ônibus
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Candidato do PSB também falou sobre segurança pública, transporte, moradia, dentre outros temas. Confira a entrevista na íntegra. Duarte Júnior, em entrevista ao Bom Dia Mirante
Reprodução/TV Mirante
O Bom Dia Mirante realiza entrevistas com os candidatos à Prefeitura de São Luís. Nesta quarta-feira (18), o entrevistado foi Duarte Júnior, filiado ao PSB, e que conta com o apoio do PT, PCdoB, PSDB, PSD, União Brasil, Avante, Cidadania, PRD, Podemos, PV e PP.
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Duarte tem 37 anos, é natural do Rio de Janeiro e tem formação como advogado e professor universitário. Atualmente, é deputado federal no primeiro mandato. Anteriormente, foi deputado estadual e, entre 2015 e 2018, foi presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Essa é a segunda vez que Duarte concorre à Prefeitura de São Luís. Disputou as eleições em 2020 e foi para o segundo turno, mas não conseguiu se eleger.
Durante a entrevista a Clóvis Cabalau, Vanessa Fonseca e Carla Lima, o candidato falou sobre segurança pública, transporte público, moradia, dentre outros temas. Confira abaixo a entrevista em vídeo e em texto:
Duarte Júnior, candidato a prefeito de São Luís, é entrevistado no Bom Dia Mirante
Pergunta: Em seu programa de governo que está lá na justiça eleitoral, o senhor fala em informatizar o sistema de transporte. Como é que isso funcionará na prática mesmo?
- A gente precisa garantir que seja colocado em prática, porque o processo já é informatizado. Só que na prática os consumidores, usuários do transporte público, eles utilizam dinheiro para pagar pela passagem. Isso gera uma insegurança, furtos, roubos. O maior índice de furto e roubo é no transporte público, é dentro dos terminais de integração. Então a gente precisa fazer com que essa empresa, a ProData, que já existe, já é contratada pela prefeitura, ela garanta que o cartão de transporte possa ser presente no transporte público e garantir maior segurança e informalização na qualidade desse serviço.
Pergunta: O senhor fala em oferecer à cidade um transporte público de qualidade. Isso pode representar uma quebra de contrato desse contrato vigente hoje, que foi por meio de uma licitação? Há espaço jurídico para isso e como oferecer esse transporte de qualidade?
- Infelizmente, um contrato que não cumpre a sua função. Ninguém gosta do transporte público, quem utiliza o transporte público utiliza porque é obrigado. Nós vamos, assim que assumirmos a prefeitura, romper esse contrato, porque a forma como está, com base na Constituição, com base no Código Civil, com base nos princípios condicionais, função social, boa fé, interesse público, nada está sendo respeitado. A gente precisa rever, romper esse contrato para garantir mais qualidade na prestação desse serviço. A forma como está sendo feita é totalmente errada, o subsídio é errado. O subsídio pago pela prefeitura é pago pela quantidade de consumidores que utilizam o transporte. Tem que ser um subsídio para motivar a melhoria na qualidade do serviço. Nós vamos fazer parcerias com o governo federal. Existe o programa Refrota, que é um programa do Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, que garante 4 milhões de reais para que esse recurso possa renovar a frota de ônibus em São Luís. Já os terminais, vejam o que acontece hoje. A tarifa de transporte público, que o consumidor paga, ela é utilizada, parte dela, para a manutenção dos terminais. Por isso que dois terminais, nesses últimos quatro anos, o telhado caiu. Ou seja, não tem manutenção, não tem segurança, péssima qualidade. A gente vai fazer parceria com a iniciativa privada, que vai pegar esses terminais, explorar essa atividade por 20 anos, vai lucrar com isso porque vai alugar os espaços para lojas, lanchonetes, ou seja, serviços que serão prestados para os usuários de transporte público e com isso a gente tira o custo do sistema, ou seja, renovar a frota através do programa Refrota, do governo federal. Melhorar os terminais, transformar e shopping de serviços, garantir serviços públicos dentro dos terminais com recursos da iniciativa privada. Vai sobrar recurso para que a gente possa investir na melhoria e expansão desse serviço. Hoje, um dado concreto, nos últimos quatro anos, nós perdemos 80 ônibus em circulação. Transporte público é de péssima qualidade, mais demorado e a frota diminuiu. Na nossa gestão nós vamos garantir qualidade porque o nosso compromisso é com o consumidor.
Pergunta: Candidato, ainda das suas propostas, o senhor tem uma proposta sobre habitação. Você sabe que é caríssimo tanto que os principais programas de habitação são do governo federal, que ainda faz parcerias com governos estaduais e prefeituras, mas ainda assim o senhor propõe o Minha Casa, Minha Vida São Luís. Tem recurso para isso, candidato?
- Caro é a vida de quem hoje mora nas palafitas rodeadas pela nossa cidade. As palafitas que estão ao redor da nossa ilha, na Vila Jumento, no Ipase, no Jaracati. É caro porque essas pessoas não têm sequer um sanitário nas suas casas. Não é digno. A gente precisa garantir que elas tenham uma vida digna, uma vida com qualidade. É assim que a gente vai fazer na nossa gestão, através do programa Minha Casa Minha Vida Municipal. Existem parcerias que nós faremos com o governo do Estado e o governo federal, que apoiam não só a nossa campanha, mas apoiam a nossa gestão. Existem terrenos que podem ser utilizados. O governo do Estado doa esse terreno para a prefeitura, a prefeitura utiliza recursos próprios e recursos do governo federal através do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, para garantir a moradia popular. A gente não pode fazer como a atual gestão está fazendo. O orçamento hoje do município, que é um orçamento bilionário, apenas 0,001 é para a moradia, apenas R$ 5 mil. Tem o Residencial Mato Grosso, com três mil casas que poderiam e deveriam ter sido entregues. Quatro anos, nada foi feito. A gente precisa entender que existem problemas graves, existem preocupações, mas existem coisas que são muito mais urgentes. A moradia é algo urgente e na nossa gestão a gente vai fazer com recursos próprios do município e também parceiros com o governo do Estado e com o governo federal.
Pergunta: Candidato, o senhor fala em reforçar a guarda municipal, também uma integração com as forças de segurança, reequipar essa guarda municipal, treinamento também. Tudo isso também tem a questão de recursos. Tem condição de reforçar essa guarda para atender terminais da integração, escolas e até uma Patrulha Maria da Penha, como o senhor também propõe?
- Numa gestão isolada, quem pensa em fazer só, não consegue. Até porque política pública de segurança não se faz de forma isolada, tem que ser de forma integrada. O sistema único de segurança, guardas municipais, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Recursos têm disponíveis. Eu mesmo, como deputado federal, garanti 12 viaturas para a Guarda Municipal de São Luís. Infelizmente, a atual gestão sequer mandou e-mail para poder receber esses veículos aqui em nossa cidade. Na nossa gestão, nós vamos integrar a Guarda Municipal às demais forças de segurança, nós vamos fortalecer, potencializar, equipar e vamos, também, nomear todos os aprovados nesse último concurso da Guarda Municipal. Tem espaço orçamentário para isso, tem condições de fazer, existe um teto aí que vai a mais de 1.300 novas guardas municipais. Nós precisamos colocar esses guardas na rua em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar e demais forças de segurança. Assim, a gente garante que a nossa cidade seja uma cidade mais segura e a nossa população se sinta mais confortável para ir e vir por todos os cantos da nossa ilha.
Pergunta: O senhor fala em leitos de retaguarda, principalmente com os socorrões. Isso foi muito debatido em 2020, porque se falava da Santa Casa como a possibilidade desses leitos de retaguarda que nunca foram colocados em prática. Onde serão esses leitos para dar essa retaguarda e diminuir a superlotação nos socorrões?
- Aqui eu falo com base nos dados do DataSus. Nos últimos quatro anos, a nossa cidade perdeu incríveis 363 leitos, ou seja, nossa população aumentou, mas houve uma redução de leitos. A gente precisa compreender que recurso não falta. A saúde é composta por uma verba tripartite, verba federal, verba estadual e verba municipal, ou seja, tem dinheiro disponível, só que ele é mal empregado. Exemplo: um leito de urgência e emergência é um leito mais caro, aquele leito lá do socorrão. É para o paciente chegar, ser atendido, ser socorrido, ir para a cirurgia e ir para um leito de retaguarda para tomar medicação, para ficar em observação. Hoje, o leito de urgência-emergência, que é mais caro, está sendo utilizado para ficar nos corredores para que aquele paciente aguarde um procedimento cirúrgico, aguarde uma medicação. Ou seja, aquele valor que deveria ser gasto, ser investido em quem está numa situação de urgência-emergência, é utilizado, aquele mesmo valor, para que um paciente fique ali dias, às vezes meses, à espera de uma medicação. Na nossa gestão, nós vamos utilizar o recurso da forma correta, nós vamos fazer parcerias com o governo do Estado, governo federal. Por exemplo, o Hospital da Ilha tem espaço suficiente para integrar essa rede de urgência e emergência junto com o Socorrão I, Socorrão II. A gente precisa potencializar as unidades mistas. Eu mesmo, como deputado federal, garanti 5 milhões de reais para ampliação e manutenção das unidades básicas de saúde e é assim, fazendo um trabalho em parceria, em conjunto, porque é isso que as pessoas querem. Ninguém que está em casa quer ver político brigando… direita e esquerda. Maior do que essa diferença entre direita e esquerda entre prefeito, governador e presidente tem que ser a nossa vontade, nossa intensidade de unir forças para fazer diferente e para cuidar daqueles que mais precisam.
Pergunta: Um tema polêmico que foi na sua campanha, logo no início, trata da questão das carroças elétricas. Foi muito debatido e polêmico nas redes sociais. Afinal, isso é possível de ser implantado? Qual é a ideia?
- Não é só possível, mas tem que ser feito. Existe uma condenação da Justiça. A Justiça condenou a atual gestão à prefeitura para, nos próximos 10 meses, tirar de circulação todas as carroças de tração animal. A gente precisa defender os animais, proteger os animais. Eu faço isso, programa mais saúde animal, distribuição de coleiras, maior programa de castração da história de São Luís, do Estado Maranhão, mas a gente precisa se preocupar com você, carroceiro. O que esse carroceiro vai fazer? É desse serviço que ele tira o seu sustento. É desse serviço que ele sustenta a sua família. A gente não vai inventar roda, a gente vai fazer como outras capitais fizeram. Por exemplo, o prefeito JHC, em Maceió, substituiu as carroças de tração animal por carroças elétricas. A gente vai fazer da mesma forma aqui, mas pensando em todos. No carroceiro, pensando também na destinação dos animais, fazendo parceria com o comando da Polícia Militar, que existe um programa fantástico, que é o programa de equoterapia, mas atende pouca gente. Com esses equinos, com esses animais, a gente vai ampliar o programa de terapia, de equoterapia para que as crianças com autismo, as crianças com deficiência possam ter uma vida melhor, uma vida digna, possam ter um tratamento adequado e vamos também gerar um incentivo à geração de oportunidades. Ou seja, inclusão com as pessoas com deficiência, proteção animal e geração de emprego e renda. Ou seja, medida acertada e cumprindo a ordem judicial.
30 segundos para as suas considerações finais
- Agradeço a Deus pela oportunidade, agradeço à TV Mirante, agradeço a você que está aí e lhe peço apenas uma oportunidade para que a gente possa mostrar que São Luis, de fato, pode e merece muito mais. Para resolver os problemas de ontem que continuam sendo os problemas de hoje e que nós não vamos permitir que se tornem os problemas de amanhã. São Luís é uma cidade rica, a 15º maior cidade do Brasil. Tem dinheiro disponível. Nós vamos fazer junto, em parceria com o governo do estado, do governo federal, para cuidar daqueles que mais precisam. Por isso, bora resolver que é 40.
